Constitui uma modalidade de atenção à saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, oferecidas no domicílio e caracterizadas por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação, com garantia da continuidade do cuidado e integrada às Redes de Atenção à Saúde.

O Serviço de Atenção Domiciliar é substitutivo ou complementar à internação hospitalar ou ao atendimento ambulatorial, responsável pelo gerenciamento e operacionalização dos Serviços de Assistência Domiciliar (SAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).